Foi republicado o Edital da PPP de Iluminação Pública da iniciativa ‘SJP Mais Iluminada’, que visa à modernização, operação e manutenção do sistema de iluminação pública de São José dos Pinhais, no Paraná. Com a republicação, ficam definidas as datas do certame: o recebimento dos envelopes ocorre
A Emenda Constitucional nº 136/2025 alterou o artigo 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e incluiu expressamente as “contribuições” entre as receitas municipais submetidas à Desvinculação de Receitas dos Municípios (DRM), até 31 de dezembro de 2026, o limite é de 50%; entre 2027 e
Com a proposta de estabelecer diretrizes mínimas para uma API padronizada de intercâmbio de dados de medição e faturamento de energia do parque de iluminação pública, a Associação Brasileira das Concessionárias de Iluminação Pública e Cidades Inteligentes (ABCIP) criou em agosto o GT-API Telegestão, grupo de trabalho
A política de iluminação pública de Itabuna será acompanhada e fiscalizada pelo MP em um projeto de parceria público-privada (PPP) desenvolvido no município. A iniciativa está sob gestão do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul da Bahia e conta com consultoria viabilizada pela Caixa Econômica Federal.
A modernização da iluminação pública com lâmpadas de LED está associada a uma redução de 36,9% nos furtos de celulares durante a noite em áreas de São Paulo. O dado faz parte de um estudo realizado por pesquisadores do FGV Cidades. A pesquisa comparou pequenas áreas que
A Prefeitura de Valença disponibiliza nesta terça-feira (08), no site oficial do município e por meio de link direto na bio do perfil @prefvalenca no Instagram, o formulário da Escuta Social voltado à estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública e Serviços Digitais. A ferramenta permitirá
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A Emenda Constitucional nº 132/2023 ampliou o objeto da contribuição prevista no artigo 149-A da Constituição, que passou a alcançar, além do custeio da iluminação pública, sua expansão[…]
A iluminação pública é um serviço essencial nas cidades brasileiras e se transformará em um dos principais sistemas da infraestrutura urbana. Postes, luminárias, redes elétricas começam a ser[…]
A Prefeitura de Senhor do Bonfim iniciou nesta quarta-feira (2) mais uma etapa da estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública e Serviços Digitais: a escuta social.[…]
Por Vanessa Rosa Recentemente, com as crescentes demandas das cidades, o avanço acelerado de diversas tecnologias e o uso ampliado da COSIP – Contribuição para o Custeio do[…]
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), por meio da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Escontas), promoveu, na sexta-feira, 28, uma capacitação sobre o[…]
Em desenvolvimento desde a primeira Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública, realizada em 2014, as concessões do setor seguem avançando graças à combinação de políticas públicas para atrair[…]
O prefeito Eduardo Pimentel e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), Aloizio Mercadante, assinam, nesta terça-feira (25/8) na Prefeitura de Curitiba, um protocolo de[…]
