Foi republicado o Edital da PPP de Iluminação Pública da iniciativa ‘SJP Mais Iluminada’, que visa à modernização, operação e manutenção do sistema de iluminação pública de São José dos Pinhais, no Paraná. Com a republicação, ficam definidas as datas do certame: o recebimento dos envelopes ocorre

A Emenda Constitucional nº 136/2025 alterou o artigo 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e incluiu expressamente as “contribuições” entre as receitas municipais submetidas à Desvinculação de Receitas dos Municípios (DRM), até 31 de dezembro de 2026, o limite é de 50%; entre 2027 e

A política de iluminação pública de Itabuna será acompanhada e fiscalizada pelo MP em um projeto de parceria público-privada (PPP) desenvolvido no município. A iniciativa está sob gestão do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul da Bahia e conta com consultoria viabilizada pela Caixa Econômica Federal.

A modernização da iluminação pública com lâmpadas de LED está associada a uma redução de 36,9% nos furtos de celulares durante a noite em áreas de São Paulo. O dado faz parte de um estudo realizado por pesquisadores do FGV Cidades. A pesquisa comparou pequenas áreas que

A Prefeitura de Valença disponibiliza nesta terça-feira (08), no site oficial do município e por meio de link direto na bio do perfil @prefvalenca no Instagram, o formulário da Escuta Social voltado à estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública e Serviços Digitais. A ferramenta permitirá