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Prefeitura de Itaperuna define cenário para estruturação da PPP de Iluminação Pública e Serviços Digitais do município

A Prefeitura de Itaperuna definiu, esta semana, os principais produtos da estruturação da Parceria Pública-Privada de Iluminação Pública e Serviços Digitais do município (PPP). Além da modernização de 100% do parque de iluminação pública com tecnologia LED, destaca-se a implantação de mais de 240 câmeras de monitoramento e de um sistema de alerta e difusão de informações emergenciais para a população.

A definição dos serviços que beneficiarão a população na futura PPP do município sem aumento da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) foi possível após a apresentação – pela consultoria técnica da Caixa, responsável pelo financiamento e estruturação do projeto – do estudo de Cenário e de Pré-viabilidade.

Além da substituição das luminárias por LED, as câmeras de monitoramento e o sistema de alerta de informações, os principais serviços previstos para a PPP são:

-Nova iluminação em mais de 120 faixas de pedestres e em mais de 110 pontos nas ciclovias;

-Cobertura de 100% do serviço de poda de árvores;

-Iluminação especial em 8 pontos turísticos e de patrimônio do município;

-Telegestão – sistema de controle e monitoramento remoto – nas principais vias da cidade, que permitirá acompanhar e atender à população com mais eficiência;

-Wi-Fi público em mais de 40 pontos estratégicos e de maior movimento.

Agora, o projeto segue para as fases de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica. Em seguida, o projeto será discutido com a população por meio de consulta e audiência públicas. Somente após a conclusão dessas etapas será feita a licitação que definirá o parceiro privado da PPP.

O projeto em Itaperuna tem por objetivo modernizar o sistema de iluminação pública, aumentar a eficiência energética, reduzir os custos de operação e melhorar a segurança e a qualidade de vida da população.

O modelo de Parceria Público-Privada traz vantagens para o município e para os cidadãos:

–Investimento sem pesar no orçamento: o parceiro privado faz os investimentos iniciais na modernização e na expansão do parque de iluminação. Assim, a Prefeitura não precisa usar grandes volumes de recursos próprios de uma só vez.

–Modernização em larga escala e em menos tempo: a troca de lâmpadas antigas por tecnologia LED acontece de forma planejada e acelerada, com uma iluminação mais uniforme e durável.

–Economia de energia e redução de custos: a tecnologia LED e a gestão inteligente reduzem o consumo de energia e as despesas de manutenção.

–Pagamento vinculado à qualidade do serviço: a remuneração do parceiro privado depende do cumprimento de metas de desempenho, como tempo de atendimento e controle de pontos acesos. A população recebe um serviço melhor, e a Prefeitura fiscaliza com critérios objetivos.

–Manutenção mais rápida e eficiente: a gestão remota e a central de atendimento ao cidadão agilizam os reparos.

–Mais segurança para a população: ruas, praças e espaços públicos mais bem iluminados e monitorados ajudam a mitigar a violência e dão mais tranquilidade a moradores e visitantes.

–Sustentabilidade: o menor consumo de energia reduz o impacto ambiental, enquanto os sensores de alerta apoiam políticas públicas ambientais.

–Divisão de riscos e foco na gestão pública: os riscos de construção, operação e manutenção ficam com o parceiro privado. A Prefeitura mantém o planejamento do projeto e a fiscalização.

–Patrimônio para o município: ao fim do contrato, todos os equipamentos implantados e a infraestrutura modernizada ficam, integralmente, a cargo do município.

Parcerias público-privadas representam um passo importante para colocar municípios no caminho das cidades inteligentes, mais seguras e mais conectadas. A modelagem da PPP em Itaperuna é estruturada pela CAIXA, que tem experiência na formulação de projetos de parcerias público-privadas em municípios de todo o país. Essa experiência proporciona ainda mais segurança técnica, jurídica e financeira ao projeto.

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