Últimas notícias, movimentação do mercado e eventos.

Notícias

Cidades inteligentes e PPPs de iluminação pública em curso – mutabilidade dos contratos de concessão

Por Vanessa Rosa

Recentemente, com as crescentes demandas das cidades, o avanço acelerado de diversas tecnologias e o uso ampliado da COSIP – Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública trazido pela reforma tributária, muito se tem debatido sobre a efetiva implementação de serviços de cidades inteligentes no contexto dos municípios brasileiros.

Como se sabe, muitos desses serviços estão correlacionados à iluminação pública, especialmente pela sinergia natural decorrente da possibilidade (ou mesmo necessidade) de utilização da infraestrutura do parque luminotécnico como aparato para os serviços de smart cities. Daí surgir a necessária reflexão sobre como integrar serviços públicos de iluminação pública e serviços de cidades inteligentes em um mesmo contrato de parceria público-privada, as denominadas PPPs.

Continue lendo:

https://www.migalhas.com.br/depeso/463628/cidades-inteligentes-ppps-e-mutabilidade-dos-contratos-publicos

Veja também

+Notícias

TCE-SE promove capacitação sobre cidades inteligentes e novas regras da COSIP

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), por meio da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Escontas), promoveu, na sexta-feira, 28, uma capacitação sobre o Direito Fundamental à Cidade Inteligente e à Nova COSIP. A iniciativa reuniu gestores e servidores públicos no auditório do Pleno da Corte de Contas. O curso foi […]

Concessões de iluminação pública comprovam benefícios

Em desenvolvimento desde a primeira Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública, realizada em 2014, as concessões do setor seguem avançando graças à combinação de políticas públicas para atrair o capital privado e esforços conjuntos de integração e articulação de interesses em municípios e regiões de forma a implementar soluções que exigem escala. De acordo com […]

Prefeitura de Curitiba e BNDES assinam protocolo inédito no País para estudo de enterramento de fios

O prefeito Eduardo Pimentel e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), Aloizio Mercadante, assinam, nesta terça-feira (25/8) na Prefeitura de Curitiba, um protocolo de intenções inédito para o enterramento da fiação elétrica e de telecomunicações na capital. Curitiba será a primeira cidade do País a contratar estudos de viabilidade para estruturação […]

BNB estrutura projetos de PPP de iluminação pública em Barbalha (CE)

O Banco do Nordeste (BNB) com o suporte do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está estruturando projetos de Parceria Público-Privada para os serviços de iluminação pública, em especial no Município de Barbalha, no Ceará. A PPP visa a modernização, expansão, operação e manutenção do Parque de Iluminação Pública, bem como a implantação de elementos de […]

Recursos da COSIP devem priorizar projetos de iluminação pública, defende ABCIP

Prevista na Constituição Federal em 2002, a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), voltada anteriormente apenas à operação e à melhoria da infraestrutura de iluminação pública, foi alterada pela Reforma Tributária, que passou a permitir o seu uso também para o custeio de sistemas do monitoramento de segurança e preservação dos […]

Interoperabilidade vira desafio para expansão da IoT em serviços públicos

A interoperabilidade entre equipamentos, plataformas e redes de comunicação está se tornando uma condição para ampliar projetos de Internet das Coisas (IoT) em serviços públicos. Representantes da Sabesp, Enel e do setor de iluminação pública defenderam padrões que permitam substituir fornecedores e tecnologias ao longo da vida útil dos projetos, durante o Workshop Desenvolvimento do […]