Verificador independente vive conflito de interesses em PPPs de iluminação pública

Nas concessões administrativas e parcerias público-privadas (PPPs), especialmente no setor de iluminação pública, a figura do verificador independente foi concebida como instrumento técnico de controle, fiscalização e proteção do interesse público. Sua missão deveria ser objetiva: aferir com imparcialidade o cumprimento das obrigações contratuais assumidas pela concessionária, validando indicadores de desempenho, cronogramas de modernização, níveis […]

Oito municípios de Santa Catarina iniciam projeto de iluminação pública e cidades inteligentes

O Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte (Codeplan) iniciou nesta sexta-feira, 16, a estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública e Cidades Inteligentes, que abrangerá oito municípios consorciados. A reunião de abertura do projeto foi realizada na Prefeitura de Mafra, com a apresentação das etapas de desenvolvimento, do cronograma preliminar e das responsabilidades […]