Valença/BA abre escuta pública para ouvir população sobre projeto de PPP de Iluminação Pública e Serviços Digitais

A Prefeitura de Valença disponibiliza nesta terça-feira (08), no site oficial do município e por meio de link direto na bio do perfil @prefvalenca no Instagram, o formulário da Escuta Social voltado à estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública e Serviços Digitais. A ferramenta permitirá que os cidadãos registrem suas prioridades, avaliações e […]

Reforma da Cosip deve viabilizar novos modelos de parceria público-privada

A Emenda Constitucional nº 132/2023 ampliou o objeto da contribuição prevista no artigo 149-A da Constituição, que passou a alcançar, além do custeio da iluminação pública, sua expansão e manutenção, a melhoria e os sistemas de monitoramento e segurança e preservação de logradouros públicos. Mais recentemente, a Lei Complementar nº 227/2026, inseriu no Código Tributário […]